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sábado, 21 de março de 2015

Consultor florestal afirma que os municípios do Brasil não podem cobrar ISS-QN para atividades de silvicultura

Apesar de constar em lei, a grande maioria dos municípios cobra a alíquota do imposto, que varia de 2% a 5% sobre o valor da nota

Por: Painel Florestal - Elias Luz
Floresta plantada com fins comerciais Floresta plantada com fins comerciais
Os municípios brasileiros não podem cobrar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) das empresas que fazem a silvicultura. Pelo menos é o que afirma o consultor florestal José Sebastião Prado. O motivo: a Lei Complementar n° 116/2003, de âmbito federal, não estabelece cobranças para esta atividade. Por isso, os municípios não podem incluir a silvicultura em seus códigos tributários.

De acordo com Prado, muitos municípios dos Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Amapá não estão mais cobrando o ISS – principal imposto municipal – na qualidade de QN, ou simplesmente ISS-QN. “O problema é que no restante do País ainda há muita desinformação e o imposto vem sendo pago, quando, na verdade, não deveria”, explica José Sebastião Prado, que vem conseguindo reverter este processo para muitas empresas espalhadas pelo Brasil.

A partir de 1997, Prado iniciou um processo de consulta aos municípios sobre prestação de serviços de silvicultura. Naquela ocasião, ele foi informado que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN), nas alíquotas de 2% a 5% sobre o valor das notas fiscais de serviços, incidiria sobre esta atividade agrícola. No entanto, o ISS-QN foi instituído por Lei Federal, a fim de que os municípios possam - através de seus Códigos Tributários Municipais - cobrá-los de Empresas Prestadoras de Serviços.

Segundo Prado, naquela oportunidade, para confirmar a incidência do ISS-QN sobre esta atividade agrícola, ele teve que requerer dos municípios consultados cópias dos referidos Códigos Tributários. “Para minha surpresa, não identifiquei na lista dos serviços tributados por este imposto, os serviços de silvicultura e de demais culturas. Isso quer dizer que o legislador federal não determinou a cobrança do ISS-QN para as atividades agrícolas destinadas a industrialização e comercialização”, destaca Prado.

O consultor explica ainda que as justificativas apresentadas pelos municípios para a cobrança do ISS-QN dos serviços de silvicultura foi de que, para as culturas de cana de açúcar, soja, algodão, café, milho e outras destinadas à industrialização e comercialização, realmente não incide o ISS-QN, pois estas atividades agrícolas não estão previstas na lista de serviços tributados por este imposto, mas para os serviços de silvicultura também não se aplica este conceito, em função de que estes serviços não se enquadram nos serviços de reflorestamento e reflorestamento constantes da Lista de Serviços da Lei Federal, e dos Códigos Tributários Municipais.

Prado disse que, ao maximizar a silvicultura, ele pôde equipará-la às demais culturas e, consequentemente, identificar que a tributação municipal através do ISS-QN não era aplicada de forma isonômica pelos municípios na questão da prestação de serviços, porque as culturas de eucalipto, pinus, e acácia equiparam-se às culturas de cana de açúcar, soja, algodão, café, milho e outras destinadas à industrialização e comercialização. “Um coisa é cobrar o ISS-QN para atividades de reflorestamento. Outra coisa é fazer isso para a silvicultura, ou seja, desde o plantio até a colheita de madeira”, detalhou Prado.

Sendo assim, considerando que o ISS-QN somente pode ser cobrado dos serviços constantes nas Listas de Serviços da Lei Federal e dos Códigos Tributários Municipais, Prado iniciou os processos administrativos para pleitear juntos aos municípios as Certidões de Não Incidência do ISS-QN. “A briga foi parar junto ao Poder Judiciário, que, após julgar os processos, reconheceu a nulidade do ISS-QN para os serviços de silvicultura sob a fundamentação de que este imposto deve ser aplicado de forma isonômica, ou seja, se não incide o ISS-QN para as culturas de cana de açúcar, soja, algodão, café, milho e outras destinadas à industrialização e comercialização, também não pode incidir o ISS-QN para a silvicultura (culturas de eucalipto, pinus, e acácia)”, esmiuçou Prado.

O consultor José Sebastião Prado O consultor José Sebastião Prado
Para todas estas atividades, os Estados cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste caso, cabe ao município informar ao Estado o tamanho da área destinada à silvicultura e requerer – a partir daí – a chamada quota-parte do ICMS. “De tudo o que é arrecadado de ICMS, os Estados devolvem 25% do bolo de acordo com a quota-parte de cada município”, observou Prado.

Na avaliação do consultor florestal, a maximização da silvicultura possibilitou demonstrar que estas culturas são destinadas a industrialização e comercialização, a exemplo das demais culturas, chegando à conclusão que o Legislador Federal - ao não enquadrá-las na Lista de Serviços da Lei Federal - evitou o conflito de competências entre os Órgãos Públicos Municipais e os Órgãos Públicos Estaduais, porque todos os produtos agrícolas, por tratarem-se de mercadorias, são submetidos à tributação dos Órgãos Públicos Estaduais e, como conseqüência, a cobrança pelos Municípios e pelos Estados caracteriza bitributação.

Para melhor entendimento, Prado explica que a silvicultura diferencia-se de florestamento e reflorestamento. “A silvicultura destina-se à industrialização e comercialização e o florestamento e reflorestamento destinam-se à recuperação e proteção do meio ambiente. A comparação desta atividade é perceptível ao verificarmos a ocupação das propriedades rurais. Nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal, a ocupação é de florestamento e reflorestamento, e nas áreas agrícolas, a ocupação é de culturas, inclusive, de eucalipto, pinus e acácia".

Link: Painel Florestal


Nota do Blog:

Em recente conversa com o consultor José Sebastião Prado, explicou que as atividades de extração de resina também estão isentas de tributação do ISS-QN, bem como outros serviços ligados à silvicultura e exploração florestal, seja para celulose, biomassa, látex ou viveiros.

Para mais informações sobre como pleitear a nulidade do ISS-QN entre em contato:

segunda-feira, 16 de março de 2015

Notícia: Empresas que extraem e industrializam madeira devem ter engenheiro florestal

Decisão acata reivindicação de entidades de classe gaúchas.

Por: Rádio Progresso de Ijuí
 
Conselho tem permitido o registro de empresas do setor com inscrição de engenheiro agrônomo como técnico responsável. Conselho tem permitido o registro de empresas do setor com inscrição de engenheiro agrônomo como técnico responsável.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que todas as empresas do Rio Grande do Sul que trabalham com extração florestal ou industrialização de madeira tenham um engenheiro florestal como responsável técnico e não um engenheiro agrônomo. A decisão da 4a Turma, tomada em julgamento na última semana, deu provimento a recurso de três entidades de classe gaúchas que representam os engenheiros florestais.

A Associação Gaúcha de Engenheiros Florestais, a Sociedade dos Engenheiros Florestais do RS e a Sociedade Santamariense de Engenheiros Florestais ajuizaram ação na Justiça Federal contra o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA/RS). Segundo as entidades, o conselho tem permitido o registro de empresas do setor com inscrição de engenheiro agrônomo como técnico responsável.

As autoras argumentam que o engenheiro agrônomo não tem capacitação para atuar nessa área específica, carecendo de conhecimentos aprofundados de tecnologia e industrialização, tratamento e preservação da madeira. Argumentam que a avaliação das propriedades físico-químicas e anatômicas da madeira é um conhecimento próprio da formação dos engenheiros florestais.

A ação foi julgada improcedente em primeira instância e as autoras recorreram ao tribunal. O relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, ressaltou que embora a Lei 5.194/66 defina de forma genérica as atribuições de engenheiros e arquitetos, uma resolução posterior (Confea nº 218/73) definiu claramente as competências de cada modalidade de engenharia. “Assim, as empresas que desenvolvem atividades extratoras florestais e industrializadoras de madeira - serraria/madeireira ensejam a contratação de responsável técnico profissional engenheiro florestal”, concluiu o desembargador, reformando a sentença.

Painel Florestal - Link

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Matéria: Está em paz com o Ministério do Trabalho?

Todo empreendedor, que realiza atividades cuja mão de obra é indispensável, irá deparar-se fatalmente com questões relacionadas às Leis Trabalhistas. Fato.

No início do ano, o governo alterou algumas regras trabalhistas e previdenciárias, tornando-as ainda mais distantes do interesse de muitos empresários em cumprí-las.
No setor de resinagem não é diferente, diversas empresas que trabalham com seus funcionários regidos e amparados pela CLT, tem visto seus colaboradores migrarem para a informalidade, como "meeiros" (no famoso "tocar de ameia").. O que é questionável do ponto de vista da jurisprudência, pois a atividade deve empregar os colaboradores nos termos da CLT, ou via contratos de prestação de serviços com Micro Empresa, ainda não existe MEI (Micro Empreendedor Individual) para as atividades envolvidas na resinagem.
Para que o colaborador tenha todos os seus direitos trabalhistas assegurados, é necessário que esteja registrado, isso todos sabem, e o custo para a empresa que observa e cumpre todas as regras é alto, porém necessário.
Ao resinar uma floresta no sistema de meeiro, o proprietário da floresta ou arrendatário, por exemplo, pode estar "economizando" com encargos trabalhistas, mas corre o sério risco de ter um problema na Justiça do Trabalho pois o seu colaborador está sem amparo do INSS, e sem os devidos benefícios.
O sistema informal é prejudicial para todas as partes, pois os trabalhadores não tem garantias trabalhistas e previdenciárias, e os empregadores correm o risco de serem alvo de ações na justiça do trabalho, e gera no mercado uma "concorrência desleal".
A solução pode ser o empreendedorismo, legalizar-se via Micro Empresa, inscritas no SIMPLES, e terceirizar a mão de obra de forma legal, e competitiva.
Consultar um contador pode ser uma boa opção para evitar dores de cabeça e viver em paz com o MTE.

Notícia:

MTE lança medidas de combate à informalidade e sonegação do FGTS

Dados da Auditoria Fiscal do Trabalho apontam que 14 milhões de trabalhadores estão em situação irregular. Em Minas Gerais, taxa de informais é de 30,9%
postado no   Portal Contábeis

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta manhã de quarta-feira, medidas para combater a sonegação de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o trabalho informal. Dados da Auditoria Fiscal do Trabalho apontam que 14 milhões de trabalhadores estão em situação irregular, ou seja, sem carteira assinada. Esse contingente de informais deixa de contribuir R$ 80 bilhões por ano ao Fundo de Garantia e à Previdência Social. Em Minas Gerais, a taxa de informalidade é estimada pelo Ministério em 30,9%, segundo dado extraído do Censo do IBGE. O Estado conta com 275 agentes de fiscalização do Ministério.
A pasta iniciou uma campanha informativa em 537 municípios em que há o maior índice de informalidade. Pelo menos 554 mil empresas foram notificadas. A expectativa é de que 500 mil pessoas sejam formalizadas a partir dessa fiscalização e esses trabalhadores gerem um aumento de receita de R$ 2,5 bilhões ao FGTS e à previdência. O valor sonegado por empregado, por ano, chega a R$ 6,3 mil.

O ministério também encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei para atualizar o valor da multa cobrada das empresas onde são encontrados trabalhadores sem carteira assinada. O valor da penalidade é de R$ 402,53, mas o novo custo para quem cometer a infração ainda está em estudo pela pasta.

Fonte: Estado de Minas

Matéria: Alta rotatividade de mão de obra pode dar tributação extra

O governo estuda formas de compensar possíveis recuos nas medidas de restrição a benefícios trabalhistas e previdenciários, editadas no fim de 2014 como parte do pacote de ajuste fiscal.
Entre as soluções cogitadas está o aumento da tributação de empresas cuja taxa de rotatividade da mão de obra supere o índice médio do setor em que se enquadra.

Essa possibilidade já é prevista na Constituição, mas o artigo que trata de uma "contribuição adicional" dessas empresas carece ainda de regulamentação para vigorar.

A ideia conta com o apoio das centrais sindicais, que têm marcado forte oposição às medidas do governo, principalmente às restrições de acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, mas enfrenta a resistência do setor produtivo.

Dentro do governo, há apoiadores da medida como forma de conter a rotatividade e melhorar a arrecadação, mas ainda não há consenso, segundo a Folha apurou.

Segundo estudo do Dieese feito em 2013, de cada 100 trabalhadores, 55 não chegam a completar nem um ano com o mesmo empregador.

Esta semana será de intensas negociações entre governo, centrais sindicais e Congresso, por onde as medidas terão de passar para serem efetivadas.

O governo vai colocar na mesa uma "pauta positiva", como contrapeso às impopulares decisões, que tinham como objetivo poupar R$ 18 bilhões e ajudar o governo a fazer a poupança prometida para o ano.

Em discussão também está a criação de um programa de qualificação profissional de jovens de 15 a 25 anos recém-demitidos, com direito a bolsas.

Mas não há ainda uma definição sobre como esses gastos serão cobertos.

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Matéria: Consumo de energia a partir da biomassa cresce e fecha com alta de 18% em 2014.

Consumo de energia a partir da biomassa cresce e fecha com alta de 18% em 2014

Por: Celulose Online / Portal Unica / Painel Florestal


Um levantamento feito pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) revelou que em 2014, a energia elétrica gerada a partir da fonte biomassa e ofertada para o sistema elétrico brasileiro foi de quase 21 mil GWh, um valor 18% maior em relação a 2013.

Os dados mostram também que a bioeletricidade representou mais de 4% do consumo nacional de eletricidade ao longo de 2014, chegando a atingir 7% durante o chamado período seco, entre os meses de maio e novembro.

De acordo a COGEN (Associação da Indústria de Cogeração de Energia) e da Única (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), essa geração fornecida pela fonte biomassa foi equivalente a termos poupado 14% da água nos reservatórios das hidrelétricas do submercado elétrico Sudeste/Centro-Oeste, principal do Brasil, responsável por 60% do consumo de eletricidade.

Para o vice-presidente da COGEN, Newton Duarte, isto demonstra o papel estratégico da fonte biomassa para a matriz elétrica brasileira.

“Se os reservatórios das hidrelétricas chegaram a 19% em dezembro do ano passado, imagina como teriam terminado sem a energia da biomassa que, além de estratégica é renovável e sustentável do ponto de vista das emissões de gases de efeito estufa,” afirmou.

Neste aspecto, o gerente de bioeletricidade da Unica, Zilmar Souza, chama a atenção para os 21 mil GWh de biomassa utilizada, que evitou a emissão de 10,7 milhões de toneladas de CO2 em 2014. Segundo Souza, para se conseguir economia equivalente em termos de CO2, por meio do plantio de árvores nativas, seria preciso plantar 75 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos. “Além do mais, sem a energia extraída da cana, a matriz de emissões de gases de efeito estufa, do lado do setor elétrico, seria 24% superior em 2014,” estimou o gerente.



segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Serviços de Resinagem, Implantação e Manutenção de Florestas

Empresa especializada em Serviços Florestais e Ambientais:

  • Implantação e Manutenção de Florestas - Pinus e Eucaliptos
  • Assessoria Florestal
  • Projetos Ambientais
  • Serviços de Resinagem (Instalação, estriagem, colheita. Todas as etapas)
Prestação de serviços com contrato e pessoal especializado. Observando-se todos os preceitos trabalhistas e de Segurança do Trabalho.

Contatos pelo email:

contato@resinbraz.com.br


segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Apresentação sobre Resinagem de Pinus 2014

A resinagem de pinus, é uma atividade que tende a fortalecer-se, e gerar novas oportunidades, e integração com sistemas agroflorestais, em pequenos módulos rurais.
Segue uma breve apresentação sobre a atividade.


sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Matéria: Mercado de resina cresce no Brasil e pode ser alternativa rentável a pequenos produtores.

País já é o segundo maior produtor do mundo, atrás apenas da China



Reprodução/Canal Rural
Foto: Reprodução/Canal Rural
Os homens sangram a árvore e as mulheres entram em campo para colher a resina produzida
O mercado de resina, extraída da árvore de pinus, vem mostrando ser uma ótima oportunidade ao produtor. Os preços estão em alta e a demanda vem crescendo.
Em Guarei, interior de São Paulo, está localizada uma das maiores florestas de pinus do Brasil. Na área estão plantadas cerca de mil árvores por hectare, mas o objetivo da fazenda não é a exploração da madeira ou da celulose. O foco é a produção de resina.
No viveiro, as mudas de pinus eliot, considerada a espécie mais produtiva, são cultivadas durante 180 dias. Depois, são replantadas no campo, onde ficam por oito anos até começar a produzir.
– No início, tem o preparo de solo, plantio, formação da floresta, com oito anos começa a resinagem, dos oito aos 18 anos se faz exploração da resina e após estes 18 anos faz corte raso da árvore e comercialização da madeira – explica o engenheiro florestal Gustavo Dobner.
O investimento é de longo prazo, mas a promessa é de boa rentabilidade.
– A resina tem um grande potencial, porque não existe estoque. Se você correr do Rio Grande do Sul até Minas, não tem estoque... É um produto com procura alta no mercado internacional. Ninguém segura resina, sempre tem comprador o tempo inteiro, o tempo todo – afirma Jurandir Proença Lopes, produtor e presidente da Associação dos Resineiros do Brasil (Aresb).
Segundo ele, de uns 40 anos pra cá é que o país passou a produzir resina, entre as décadas de 1970 e 1980. Até então, o Brasil importava o breu, o derivado sólido da resina. Como o preço da China vem se mantendo alto para os produtos, a resina tem estado com preço bom aqui também.
Outro ponto favorável é que depois que começa a produzir, a colheita é constante, quase os 12 meses do ano. A estria – que é o corte no caule das árvores, onde é aplicada a pasta estimulante e drenada a resina – é repetida a cada 10 dias. Cada lado das árvores tem média de exploração de cinco anos. Os homens sangram a árvore e as mulheres entram em campo para colher a resina produzida. Depois da coleta, o material segue para contêineres, que vão para a indústria de beneficiamento, onde é refinada e transformada em dois derivados.
– Aqui no Brasil, o derivado é chamado de breu, e no mercado internacional é chamado de colofônia, que é uma parte sólida. Ele é destilado, vem para os tambores, onde fica mais ou menos umas 12 horas, e torna-se sólido. Outra parte, a parte líquida, é a terebintina. Esses dois servem para uma série de coisas que a gente usa todo dia, na parte de cosmético, na parte de desinfetante, na parte de tintas, nas ceras depilatórias, nos pneus dos carros, no papel, no chiclete. Só eu, conheço umas 220 aplicações desse material – conta o diretor da empresa de beneficiamento, Abel Santos Ferreira Mendes.
O mercado de resina é relativamente pequeno no Brasil. São cerca de 100 produtores, mas o país já é osegundo maior produtor depois da China, que lidera este mercado. Este ano, a produção brasileira deve chegar a 125 mil toneladas, cerca de 20% de crescimento se comparada à produção de 2013. E o principal destino é a exportação.
– Nossos compradores são Alemanha, Portugal, França, uma parte para os Estados Unidos, também chega um pouco para Índia. Esses tambores vão para o mercado externo. Para o mercado interno, a gente vende a parte líquida, ou em saco de 25kg – diz Santos.
Uma ótima oportunidade de investimento para pequenos produtores, que podem manter o pinus em consórcio com outras atividades produtivas.
– Recomendaria a pequenos produtores, que tem área intermediária na propriedade, porque o pinus tem um custo baixo. Ele planta 20 mil árvores, mantêm uns três a quatro funcionários, uma boa renda para uma família. Vinte mil árvores dão em torno de 80 toneladas de resina, a R$ 3 o quilo, daria uns R$ 240 mil ao ano. Com 40% ele faz os custos, sobraria 60% desta renda para ele – indica Lopes.

Fonte: RuralBR - Canal Rural LINK

Assista à reportagem:

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Matéria: Câmara Setorial de Florestas Plantadas aprova a Agenda Estratégica 2014/2019

Silvicultura e Agrossilvicultura

Com o microfone, Camila Braga, assessora técnica da CNA / Foto: Gustavo Froner

A Câmara Setorial de Florestas Plantadas aprovou, em reunião nesta terça-feira (30),  documento final da Agenda Estratégica 2014/2019 do setor, contendo medidas a serem adotadas no decorrer dos próximos cinco anos com base  em estudo  elaborado por  Grupo de Trabalho coordenado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).  Foram definidas 15 ações básicas que, a partir de agora, serão debatidas nos fóruns competentes encarregados de definir a política do setor florestal, com participação ativa da Comissão Nacional de Silvicultura da CNA. Dentre as medidas propostas destacam-se a criação da Cédula de Crédito Rural,  a estratégia de Defesa Florestal e a Valorização do Uso da Madeira.
Segundo a assessora técnica da Comissão de Silvicultura, Camila Soares Braga, a Cédula de Crédito Rural será um instrumento de crédito específico –  embora semelhante a outros títulos existentes no segmento do agronegócio, capaz de viabilizar investimentos tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, nacionais ou estrangeiras, tendo a segurança de retorno do capital investido.
Outra proposta incluída na Agenda Estratégica diz respeito à redução dos custos  de produção no setor de florestas plantadas a partir de mecanismos tributários, especificamente créditos do PIS/Cofins.
Documento elaborado pela SAE, com base nas exportações brasileiras do agronegócio, demonstra que, em 2013, os produtos florestais estão entre os quatro mais importantes. Respondem por 10% do valor total, ultrapassado apenas pela soja (31%), carne (17%) e o setor sucroalcooleiro (14%).  O Programa de Florestas Plantadas consta do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), 2014/2015, divulgado pelo governo federal no primeiro semestre deste ano.
Como toda a atividade agrícola, as florestas plantadas  dependem de insumos de capital, tais como fertilizantes e agroquímicos. Nesse sentido, a Agenda Estratégica propõe a criação da Instrução Normativa  para registro de defensivo florestal, de forma a dar agilidade ao processo. O documento destaca que, com a diminuição da oferta de mão de obra no campo, mais insumos são empregados no processo de reflorestamento, como a substituição da capina manual pela química, com o uso de herbicidas.
Na valorização do uso da madeira, a “agenda estratégica” sugere a formação de Arranjos Produtivos Locais (APL) e a utilização de madeira nos programas de governo. O fato é que o Brasil ainda utiliza, relativamente, pouca madeira em setores onde os países mais desenvolvidos empregam intensivamente os recursos florestais, casos da construção civil e o setor energético. Outra proposta sugerida é a adoção do Seguro Rural Florestal para o setor de florestas plantadas, dadas às características do segmento de projetos, com longo prazo de maturação e aos riscos específicos inerentes à atividade produtiva.
Além de Camila Braga, o Grupo de Trabalho responsável pelas propostas contidas na Agenda Estratégica foi constituído pelos seguintes membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas: Fernando Castanheira Neto, da SAE/PR; Marcilio Caron Neto/IBA; Maria Tereza Rodrigues Resende/Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro); Cid Caldas e Gabriela Menezes/Secretaria de Produção e Agroenergia/MAPA; Elvison Nunes Ramos e Sidney Medeiros/Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo/MAPA; João Antônio Salomão/Secretaria de Política Agrícola/MAPA; João Cruz Reis Filho e Paulo Mendes/ Assessoria de Gestão Estratégica/MAPA; João Frattini Ramos/Secretaria de De4fesa Agropecuária/MAPA.
Assessoria de Comunicação da CNA
(61) 2109-1419
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